Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/03/2024
PDL 18/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo "Ministro Evandro Lins e Silva" ao Excelentíssimo Desembargador Carlos Augusto Pires Brandão.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Gil Carlos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/03/2024Proposição despachada
- 27/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 01/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Proposição Aprovada
- 23/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 23/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 06/05/2024Proposição Publicada
- 10/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 24/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 em 26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026