Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/03/2024
PDL 17/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Rafael Tajra Fonteles, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 06/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Madison (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição despachada
- 26/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 01/04/2024Proposição despachada
- 01/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 01/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Proposição Aprovada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/04/2024Proposição despachada
- 10/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 10/04/2024Norma Promulgada
- 10/04/2024Norma Promulgada
- 10/04/2024Proposição arquivada
- 06/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026