Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/03/2024
PLO 41/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a gratuidade de acesso aos cinemas, estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e demais estabelecimentos que forneçam serviços de entretenimento e acesso à cultura, esporte e lazer do Estado do Piauí às pessoas com Síndrome de Down, e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 14/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição despachada
- 26/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 01/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 17/12/2024Proposição despachada
- 14/01/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026