Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/03/2024
PLO 40/2024
Ementa oficial
Declara a Festa do Divino Espírito Santo em Valença do Piauí, Patrimônio Cultural lmaterial do Estado do Piauí e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição despachada
- 26/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 01/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Proposição Aprovada
- 30/04/2024Proposição despachada
- 08/05/2024Aguardando sanção governamental
- 24/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 24/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026