Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 26/03/2024
PLO 39/2024
Ementa oficial
Dispõem sobre o afastamento remunerado de servidoras Estaduais vítimas de violência sexual ou em situação de violência doméstica e familiar, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 10/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/03/2024Proposição despachada
- 26/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 01/04/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 10/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026