Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/03/2024
IND 6/2024
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-51 de Conceição do Canindé.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 08/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ziza Carvalho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/03/2024Proposição despachada
- 20/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 27/03/2024Proposição despachada
- 01/04/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 03/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/05/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/05/2024Proposição despachada
- 08/05/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicativo de Projeto de Lei nº 6 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026