Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/03/2024
PLC 4/2024
Ementa oficial
Altera o § 3º do art. 28 e o Anexo VI, ambos da Lei Complementar nº 230, de 29 de novembro de 2017 do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 15/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 18/03/2024Proposição despachada
- 19/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2024Proposição despachada
- 21/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Pedido de Vista
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 14/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 15/05/2024Proposição Aprovada
- 15/05/2024Proposição despachada
- 15/05/2024Aguardando sanção governamental
- 15/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 15/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 08/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 em 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026