Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/03/2024
PLO 31/2024
Ementa oficial
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência, no âmbito do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição despachada
- 19/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2024Proposição despachada
- 21/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão
- 02/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 04/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 04/04/2024Aguardando sanção governamental
- 23/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2024 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026