Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/03/2024
PDL 15/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Piauiense ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República Doutor Gustavo Gonet Branco, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição despachada
- 19/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2024Proposição despachada
- 21/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Proposição Aprovada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/04/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 10/04/2024Norma Promulgada
- 10/04/2024Norma Promulgada
- 16/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026