Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/03/2024
PLO 27/2024
Ementa oficial
Declara a Feira Municipal da Agricultura Familiar e Economia Solidária de José de Freitas, Patrimônio Cultural de Natureza lmaterial do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Elisangela Moura (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/03/2024Proposição despachada
- 19/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/03/2024Proposição despachada
- 21/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 16/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/04/2024Proposição Aprovada
- 18/04/2024Proposição despachada
- 18/04/2024Aguardando sanção governamental
- 09/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 09/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- 16/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024 em 9ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026