Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/03/2024
PLOG 19/2024
Ementa oficial
Altera o § 3º do art. 53 da Lei nº 8.107, de 02 de agosto de 2023, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 26/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/03/2024Proposição despachada
- 11/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 24/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 24/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 25/04/2024Proposição despachada
- 25/04/2024Aguardando sanção governamental
- 25/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 26/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2024 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 19 de 2024 em 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026