Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/03/2024
PLOG 14/2024
Ementa oficial
Altera o art. 1º , da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da lnformação - ETlPl.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/03/2024Proposição despachada
- 11/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 12/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/04/2024Aguardando sanção governamental
- 03/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 05/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 14 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026