Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 11/03/2024
PDL 13/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a aprovação do nome de Bárbara Olímpia Ramos de Melo, Eliane Rodrigues de Morais, Jurandir Jacy Soares Filho e Pauliana Pereira Silva de Almeida, para comporem o colendo Conselho Estadual de Educação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 11/03/2024Proposição despachada
- 11/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 13/03/2024Proposição despachada
- 14/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão
- 16/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/04/2024Proposição despachada
- 16/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 16/04/2024Norma Promulgada
- 22/04/2024Norma Promulgada
- 22/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 16/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 em 23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026