Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/03/2024
PLO 23/2024
Ementa oficial
Institui Programa de Aposentadoria Incentivada 2024 destinado aos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 24/01/2024Proposição despachada
- 06/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2024Proposição despachada
- 07/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2024Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 12/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/03/2024Proposição despachada
- 13/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 13/03/2024Aguardando sanção governamental
- 11/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 11/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026