Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/03/2024
IND 3/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política de Prevenção e Enfrentamento DST/HIV/AIDS entre jovens e adolescentes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 08/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 06/03/2024Proposição despachada
- 06/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/04/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Indicativo de Projeto de Lei nº 3 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026