Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/03/2024
PLC 1/2024
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar de Nº 266, de 20 de setembro de 2022, que dispõe sobre a Organização, Divisão e Administração do Poder Judiciário do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/03/2024Proposição despachada
- 06/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/03/2024Proposição despachada
- 07/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/06/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 26/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 26/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/06/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 26/06/2024Proposição Aprovada
- 26/06/2024Proposição despachada
- 02/07/2024Aguardando sanção governamental
- 04/09/2024Proposição Transformada em Lei
- 04/09/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 em 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 27/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 em 20ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026