Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2024
PDL 12/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a atribuição do Título de Cidadão Honorário Piauiense ao senhor Mário Lúcio Pereira, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição despachada
- 05/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 09/04/2024Proposição despachada
- 12/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 12/04/2024Norma Promulgada
- 12/04/2024Norma Promulgada
- 12/04/2024Proposição arquivada
- 16/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026