Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2024
PLO 20/2024
Ementa oficial
Altera o Anexo Único da Lei n" 6.101, de 18 de agosto de 2011, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais a entidades ou instituições públicas, sem finalidade lucrativa e, que mantenham, em funcionamento regular, escolas alternativas ao sistema de ensino.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 03/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição despachada
- 05/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 30/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/04/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 30/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Proposição Aprovada
- 14/05/2024Proposição despachada
- 14/05/2024Aguardando sanção governamental
- 03/06/2024Proposição Transformada em Lei
- 03/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 em 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 em 13ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026