Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/03/2024
PLO 21/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre o Reconhecimento de Utilidade Pública a Casa da Solidariedade Santa Dulce dos Pobres.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/03/2024Proposição despachada
- 05/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 10/04/2024Aguardando sanção governamental
- 23/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026