Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2024
PLOG 9/2024
Ementa oficial
Altera a Lei Complementar nº 13, de 03 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das autarquias e das fundações públicas estaduais.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 20/03/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/03/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 04/03/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2024Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
- 12/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/03/2024Proposição despachada
- 12/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/03/2024Aguardando sanção governamental
- 20/03/2024Proposição Transformada em Lei
- 20/03/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 9 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026