Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/03/2024
PLOG 6/2024
Ementa oficial
Altera a Lei ne 7.357, de 03 de fevereiro de 2020, que institui a Política Estadual de Participação Social - PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social - SEPS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 11/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/03/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 04/03/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 04/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/04/2024Aguardando sanção governamental
- 05/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 11/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 02/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 6 de 2024 em 6ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026