Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/02/2024
IND 1/2024
Ementa oficial
Altera o inciso IV do artigo 14, da Lei Estadual no 4.548, de 14 de dezembro de 2011.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 03/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição despachada
- 28/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 29/02/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Indicativo de Projeto de Lei nº 1 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026