Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/02/2024
PLO 16/2024
Ementa oficial
Institui o Dia Estadual do Artesão e Integra no Calendário Anual de Eventos do Estado do Piauí
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 28/02/2024Proposição despachada
- 28/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 29/02/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão
- 27/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/04/2024Aguardando sanção governamental
- 23/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026