Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2024
PRE 1/2024
Ementa oficial
Concede autorização ao Governador do Estado, cidadão Rafael Tajra Fonteles, para ausentar-se do país em viagem oficial a Índia, Singapura e Austrália, no período compreendido entre 08 de março a 21 de março de 2024.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/07/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Proposição despachada
- 27/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição despachada
- 28/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 05/03/2024Proposição despachada
- 05/03/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 05/03/2024Norma Promulgada
- 05/03/2024Norma Promulgada
- 24/07/2025Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 05/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 em 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 em 1ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026