Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/02/2024
PLO 12/2024
Ementa oficial
Reconhece como de utilidade pública a Associação Juntos para Ajudar Irmã Dulce.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 09/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/02/2024Proposição despachada
- 27/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 28/02/2024Proposição despachada
- 04/03/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Proposição Aprovada
- 18/04/2024Proposição despachada
- 18/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/04/2024Aguardando sanção governamental
- 09/05/2024Proposição Transformada em Lei
- 09/05/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024 em 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026