Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 20/02/2024
PLOG 1/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação do Programa Alfabetiza Piauí, destinado à alfabetização de jovens e adultos no Estado do Piauí, e revoga a Lei nº 7.497, de 20 de abril de 2021., e a Lei nº 7.880, de 25 de novembro de 2022.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 05/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/02/2024Proposição despachada
- 20/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 21/02/2024Proposição despachada
- 22/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Pedido de Vista
- 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão
- 02/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 02/04/2024Proposição despachada
- 02/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 02/04/2024Aguardando sanção governamental
- 05/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 05/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2024 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 1 de 2024 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026