Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/02/2024
PLO 7/2024
Ementa oficial
Institui a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Rubens Vieira (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2024Proposição despachada
- 19/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 20/02/2024Proposição despachada
- 21/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão
- 27/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 27/03/2024Proposição despachada
- 03/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 03/04/2024Aguardando sanção governamental
- 23/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 em 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 01/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 em 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026