Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2024
PLO 4/2024
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Comunitária dos Moradores e Trabalhadores Rurais da Comunidade Pirco dos Nogueiras, Volta e Pedra Miúda - AMCROPIRCO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 21/10/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/02/2024Proposição despachada
- 06/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/02/2024Proposição despachada
- 15/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 12/03/2024Proposição despachada
- 21/10/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 em 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 13/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 em 3ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026