Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2024
PLO 1/2024
Ementa oficial
Altera os anexos da Lei nº 6.237, de 05 de julho de 2012, modificando a remuneração dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções de confiança do quadro de servidores do Ministério Público do Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 08/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 20/12/2023Proposição despachada
- 06/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 07/02/2024Proposição despachada
- 15/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 29/02/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 05/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/03/2024Parecer Favorável da Comissão Adm. Pública e Política Social
- 06/03/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 06/03/2024Proposição despachada
- 07/03/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 07/03/2024Aguardando sanção governamental
- 08/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 08/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 em 11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 06/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 em 2ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026