Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2024
VET 4/2024
Ementa oficial
Veta Totalmente, o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Doutor Felipe Sampaio, que "Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das Mulheres Marisqueiras e a criação de Área de Proteção Ambiental e de Pesca Artesanal no litoral do estado do Piauí".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto Sobre a Proposição Mantido.
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/01/2024Proposição despachada
- 06/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
- 21/10/2025Parecer pelo manutenção do veto
- 19/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
Votações desta proposta
- 24/11/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Mensagem Veto nº 4 de 2024 em 123ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026