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Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/02/2024

VET 2/2024

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Ementa oficial

Veta Totalmente o Projeto de Lei de autoria do senhor deputado Franzé Silva, que "Dispõe sobre o protocolo individualizado de avaliação (PIA), para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com Transtornos de Aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH, nos instituições de Ensino de todo estado do Piauí".

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Proposição Apresentada em Plenário

Desde 06/02/2024

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Tramitação registrada

  1. 15/01/2024Proposição despachada
  2. 06/02/2024Proposição Apresentada em Plenário
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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