Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 19/12/2023
PLO 392/2023
Ementa oficial
Altera a Lei nº 5.001, de 14 de janeiro de 1998, que "Dispõe sobre mecanismos de distribuição do ICMS às Prefeituras Municipais segundo os mandamentos constitucionais, e dá outras providências".
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
Desde 07/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/12/2023Proposição despachada
- 19/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 20/12/2023Proposição despachada
- 07/02/2024Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026