Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 18/12/2023
PLO 390/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Vovó Ana Barbosa- IVAB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 10/07/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Thales Coelho (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 19/12/2023Proposição despachada
- 20/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 28/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/05/2024Proposição Aprovada
- 28/05/2024Proposição despachada
- 26/06/2024Aguardando sanção governamental
- 10/07/2024Proposição Transformada em Lei
- 10/07/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023 em 38ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2023 em 15ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026