REQ 571/2023
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer, envio de ofício ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, como também a diretoria geral do órgão no Ceará, pois até o presente momento, não recebemos qualquer resposta dos órgãos requeridos e, mais uma vez, manifestamos nossa preocupação com a situação vigente, agora, com a possibilidade real do efeito " El Niño", de um inverno fraco e de termos um grande problema de abastecimento d'água na cidade que acolhe 40.000 habitantes.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 12/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wilson Brandão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição apresentada em plenário
- 12/12/2023Proposição Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026