Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 12/12/2023
IND 45/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Paciente Diabético, onde constará a patologia, medicações utilizadas e recomendações para tratamento de urgência e emergência, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Indicativo Encaminhado
Desde 16/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 12/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 14/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/05/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/05/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 14/05/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 14/05/2024Proposição despachada
- 16/05/2024Indicativo Encaminhado
Votações desta proposta
- 15/05/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 8 - Indicativo de Projeto de Lei nº 45 de 2023 em 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026