Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 13/09/2023
PLO 381/2023
Ementa oficial
Reconhece como de utilidade pública da Associação Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô - ACERM.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 09/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Limma (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 12/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 18/12/2023Aguardando sanção governamental
- 09/01/2024Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 13/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023 em 120ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 14/12/2023 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2023 em 48ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026