Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 07/12/2023
PLO 376/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras a adotarem uma senha de pânico, bem como sistemas de geolocalização em aplicativos para dispositivos móveis.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando assinatura do autógrafo.
Desde 24/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/12/2023Proposição despachada
- 07/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 11/12/2023Proposição despachada
- 13/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 14/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor e Meio Amiente
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 24/01/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 43 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026