Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/12/2023
PLO 374/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Fomento à Cultura Parnaibana, com o nome de fantasia Grupo Cultural Lumiar.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 23/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Fabio Novo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição despachada
- 06/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/12/2023Proposição despachada
- 13/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 25/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 09/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 09/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 11/04/2024Aguardando sanção governamental
- 23/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 23/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023 em 21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2023 em 8ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026