Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 06/12/2023
PLO 373/2023
Ementa oficial
Estabelece diretrizes para prevenção ao abandono e à evasão escolar na rede pública do Estado do Piauí e dá outras providências.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 22/09/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Gracinha Mão Santa (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/12/2023Proposição despachada
- 06/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/12/2023Proposição despachada
- 18/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 08/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 15/07/2025Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/07/2025Parecer Favorável da Comissão
- 16/09/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 16/09/2025Proposição Aprovada
- 16/09/2025Proposição Aprovada
- 16/09/2025Proposição despachada
- 22/09/2025Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 09/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023 em 92ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 16/09/2025 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2023 em 95ª Sessão Deliberativa da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026