Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/12/2023
PLO 367/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a prioridade de matrícula em período integral, em escolas públicas da rede estadual de ensino no Piauí, para alunos órfãos.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 16/09/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Aldo Gil (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2023Proposição despachada
- 05/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/05/2024Proposição devolvida à Comissão
- 15/05/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/07/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 27/08/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/08/2024Parecer Favorável da Comissão
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 28/08/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 28/08/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 28/08/2024Proposição Aprovada
- 28/08/2024Proposição despachada
- 04/09/2024Aguardando sanção governamental
- 04/09/2024Proposição Transformada em Lei
- 16/09/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023 em 64ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 29/08/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 367 de 2023 em 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026