Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 05/12/2023
PLOG 76/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Estadual de Meio Ambiente, revoga a Lei nº 4.854, de 10 de julho de 1996, e dá outras providências.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 18/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição despachada
- 05/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 07/12/2023Proposição despachada
- 13/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/06/2024Pedido de Vista
- 11/06/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2026Proposição devolvida à Comissão
- 18/03/2026Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026