Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2023
PDL 134/2023
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão da Medalha Do Mérito Legislativo a Senhora MARIA TERESA DE FREITAS LIRA, por relevantes serviços prestados ao Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Aprovada
Desde 27/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Evaldo Gomes (Autor(a) principal)
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 05/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 13/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Aprovada
- 26/03/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 08/04/2024Norma Promulgada
- 08/04/2024Proposição Publicada
- 27/05/2024Proposição Aprovada
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 134 de 2023 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026