Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2023
PRE 23/2023
Ementa oficial
Fica instituída a Medalha do Mérito Legislativo "Esperança Garcia" destinada a homenagear pessoas defensoras da Igualdade Racial.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Norma Promulgada
Desde 04/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 05/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Proposição Devolvido ao Autor
- 13/12/2023Proposição devolvida à Comissão
- 13/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/03/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 26/03/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2024Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
- 04/04/2024Proposição Aprovada
- 04/04/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 04/04/2024Norma Promulgada
- 04/04/2024Norma Promulgada
Votações desta proposta
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023 em 16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 27/03/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 23 de 2023 em 4ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026