Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 04/12/2023
PLO 357/2023
Ementa oficial
Proíbe cobrança adicional de pessoas obesas em transportes e em eventos culturais e tipifica a discriminação nesses contextos.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da comissão
Desde 18/12/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Marden Menezes (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/12/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 05/12/2023Proposição despachada
- 12/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 18/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026