Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 29/11/2023
PDL 130/2023
Ementa oficial
Outorga a Medalha do Mérito Legislativo do Piauí ao Cel. José Arimatéia Rêgo de Araújo.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 24/06/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pastor Gessivaldo Isaias (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/11/2023Proposição despachada
- 29/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 30/11/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/06/2024Proposição devolvida à Comissão
- 17/06/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/06/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 18/06/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 18/06/2024Proposição Aprovada
- 18/06/2024Proposição Aprovada
- 18/06/2024Proposição despachada
- 18/06/2024Aguardando promulgação da Norma Jurídica.
- 18/06/2024Norma Promulgada
- 24/06/2024Norma Promulgada
- 24/06/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/06/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 130 de 2023 em 47ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026