Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 28/11/2023
PLO 352/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo Estadual a proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao patrimônio público estadual para a Associação Caminhos da Esperança, na forma e pelo prazo especificado.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aguardando sanção governamental
Desde 30/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Franzé Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/11/2023Proposição despachada
- 28/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 30/11/2023Proposição despachada
- 04/12/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 26/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 23/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Infraestrutura.
- 24/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 30/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 30/04/2024Proposição despachada
- 30/04/2024Aguardando sanção governamental
Votações desta proposta
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023 em 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 25/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 352 de 2023 em 11ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por maioria simples
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026