Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/11/2023
PLO 351/2023
Ementa oficial
Reconhece de utilidade pública a Associação do Projeto EPAFRAS-APE.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição Transformada em Lei
Desde 10/01/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Henrique Pires (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 20/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2023Aguardando sanção governamental
- 10/01/2024Proposição Transformada em Lei
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 351 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026