Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/11/2023
PLO 350/2023
Ementa oficial
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Cultivar Progresso.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto Sobre a Proposição Mantido.
Desde 19/11/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Helio Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/12/2023Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 19/12/2023Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/12/2023Proposição despachada
- 20/12/2023Aguardando assinatura do autógrafo.
- 20/12/2023Aguardando sanção governamental
- 21/10/2025Parecer pelo manutenção do veto
- 19/11/2025Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
- 19/11/2025Veto Sobre a Proposição Mantido.
Votações desta proposta
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2023 em 122ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 10/01/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 350 de 2023 em 50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026