Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/11/2023
PLO 348/2023
Ementa oficial
Altera a Lei Estadual nº 5.548/06 que dispõe sobre o Programa Estadual de Saúde Vocal do profissional da Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 14/03/2026
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dr. Vinicius (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/09/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/12/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2024Parecer Favorável da Comissão
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 1º turno.
- 17/12/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 17/12/2024Proposição aprovada em 2º turno
- 17/12/2024Proposição Aprovada
- 17/12/2024Proposição despachada
- 06/02/2025Aguardando sanção governamental
- 14/03/2025Proposição Transformada em Lei
- 14/03/2026Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023 em 86ª Sessão Deliberativa da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- 18/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 348 de 2023 em 36ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 27/10/2026