Assembleia Legislativa — PiauíApresentada em 27/11/2023
PLO 345/2023
Ementa oficial
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos para carro com a identificação da Pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista, bem como promover campanha de conscientização no trânsito, no Estado do Piauí.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/04/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ana Paula (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/11/2023Proposição despachada
- 27/11/2023Proposição Apresentada em Plenário
- 28/11/2023Proposição despachada
- 30/11/2023Proposição encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça
- 12/12/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/03/2024Proposição devolvida à Comissão
- 11/03/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 02/04/2024Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/04/2024Parecer Favorável da Comissão
- 02/04/2024Proposição Inclusa na Ordem do Dia
- 08/04/2024Aguardando assinatura do autógrafo.
- 08/04/2024Aguardando sanção governamental
- 22/04/2024Proposição Transformada em Lei
- 22/04/2024Proposição arquivada
Votações desta proposta
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023 em 19ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- 03/04/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 345 de 2023 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado por unanimidade
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026